POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Rede Paulo de Tarso, mantenedora da Clínica de Transição Paulo de Tarso, Clinica de Transição SUNTOR e Instituto de Promoção ao Ensino e Cuidado Inclusivos, se dedica à causa da saúde e educação. Ciente de seu papel perante a sociedade a Rede Paulo de Tarso valoriza a importância da privacidade de dados pessoais, e em atendimento à Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados), deseja que você conheça a maneira como realizamos o tratamento dos seus dados.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos, dispositivo eletrônicos, digitais por meio do website, aplicativos para dispositivos móveis, operados e controlados pela Rede Paulo de Tarso.
Agente de Tratamento
Rede Paulo de Tarso
CNPJ 17.226.044/0001-37
Rua Estoril, 207 – São Franscisco, Belo Horizonte – MG
Natureza dos Dados Pessoais Tratados
Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente. Finalidade como Controlador Utilizar Dados Pessoais para prover serviços solicitados por você e enviar-lhe informações sobre serviços, compartilhar com os agentes de saúde, bem como para compartilhamento de material institucional e notícias relacionadas às nossas atuações.
Base Legal
Consentimento do titular.
Compartilhamento
Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, bem como para Agentes Públicos de Saúde.
Seus Direitos
Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, acesso, correção, portabilidade, eliminação e etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD.
1. Escopo
A presente Política estabelece as diretrizes da Rede Paulo de Tarso para resguardo e uso de dados pessoais que venham a ser tratados em suas atividades, tendo como referência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras leis e normativas nacionais.
Todas as operações que envolvam tratamento de dados pessoais que sejam realizadas no escopo das atividades conduzidas pela RPT estão sujeitas a tais normativas.
2. Coleta de Dados Pessoais
Para dar entrada às solicitações e atendimentos, é necessário o fornecimento de dados pessoais. A coleta dos dados poderá ocorrer por meio de atendimento telefônico, aplicativo de mensagem instantânea, formulários online, através do site da RPT ou em atendimentos presenciais que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
Ao coletar os seus dados pessoais, objetiva identificar-lhe para cadastro de atendimento e construção do seu prontuário médico de acordo com os serviços oferecidos.
3. Como Usamos Suas Informações?
As informações coletadas têm as seguintes finalidades:
– Exercer as finalidades correlatas à prestação dos serviços contratados;
– Cumprir a lei e processos legais;
– Proteger os direitos e interesses públicos e privados de saúde;
– Responder às solicitações e consultas, inclusive sobre informações pessoais;
– Cumprir e fazer cumprir as obrigações legais aplicáveis, os padrões relevantes do setor e nossas políticas, incluindo a própria Política de Privacidade da RPT.
4. Com Quem Compartilhamos Suas Informações?
As informações coletadas podem ser compartilhadas entre as unidades da RPT, compartilhamento de dados pessoais sensíveis que se fizerem necessários com a sua operadora de plano de saúde para faturamento dos serviços prestados, compartilhamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que se fizerem necessários com nossos prestadores de serviço para realizar os exames e atendimentos solicitados, além das entidades governamentais quando se fizerem necessário:
– Sistema Único de Saúde – SUS;
– Ministério da Saúde;
– Outras entidades quando exigido pela lei ou conforme necessário para o interesse
público.
5. Como são Tratados e Armazenados os Seus Dados
A RPT adota as melhores práticas de Segurança da Informação para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados, e prioriza a segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário, conforme as leis vigentes no território nacional.
No entanto, a RPT se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A RPT se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Conforme legislação vigente, tem a guarda mínima garantida por 20 anos a contar do último atendimento. Assim, a Rede Paulo de Tarso terceiriza o serviço de arquivo de prontuário em meio físico pelo período estabelecido por lei e mantém os registros em meio eletrônico, por tempo indeterminado.
6. Como São Exercidos os Seus Direitos Como Titular de Dados Pessoais
Em conformidade ao artigo 18 da LGPD a RPT, no contexto das suas atividades de tratamento de dados pessoais, reforça o seu compromisso de respeito aos direitos dos titulares de dados pessoais, quais sejam:
– Direito a confirmação da existência do tratamento;
– Para o acesso aos dados pessoais é disponibilizado cópia por meio de requisição em formulário pessoalmente mediante documentação legal;
– A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados pode dar-se pessoalmente mediante apresentação de documentação legal;
– A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Importante esclarecer que algumas atividades da RPT são regidas por legislação específica que pode influenciar no tratamento dos dados pessoais realizados.
7. Atualização Desta Política
Estamos em constante aprimoramento, por isso a Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.